Justiça atende OAB-CE e MP e multa bancos por tempo de espera nas filas

- A Justiça Federal no Ceará condenou sete instituições bancárias a arcar com indenizações por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil devido à "ineficiência dos serviços bancários, notadamente no que diz respeito atendimento ao consumidor pelo tempo de espera nas filas".

OAB vai ao Supremo contra artigo do CPP que prevê multa para advogado

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4398 é assinada pelo presidente em exercício da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e tem pedido de medida cautelar.

Presidente do STF recebe proposta de plebiscito para reforma política

Apesar de determinar a realização da reforma pelo novo Congresso Nacional, o projeto não especifica que pontos devem entrar nessa reforma.

OAB preocupada com despejo sumário na nova lei do inquilinato que vai a Lula

OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas

Resolução nº 22.714, de 28 de fevereiro de 2008

Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital.

OAB-SP é condenada por danos morais a juiz

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

Procurador-Geral do Município apresenta na OAB-CE decreto que obriga presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Britto: falta de relator no caso Renan é precedente preocupante

Advogado "cassador de prefeitos" é denunciado à OAB-MT

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB